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Rodrigo Oliveira   I   25.11.15

Orçamento municipal de 2016 é tema de audiência pública no plenário da Câmara

Redução em mais de R$ 1 milhão reflete crise econômica vivida pelo país e implica em redução de gastos e investimentos

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Durante sessão que precedeu a reunião ordinária da última quinta-feira (12), o plenário da Câmara sediou audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) cujo objetivo é especificar em valores estimados quanto cada área do Executivo Municipal pretende gastar do orçamento do exercício financeiro de 2016.

 

A pedido dos vereadores, a sessão contou com a presença de diretores dos departamentos do Executivo, entre eles a responsável pelo Departamento de Fazenda, Maria Lúcia de Oliveira, que anunciou o valor do orçamento para 2016 e lembrou que os números não se referem a valores exatos, mas configuram estimativas de arrecadação. "Para 2016, o orçamento está previsto em R$ 11.859.392,00. Lembrando que não se trata de valores exatos e disponíveis para gastarmos. A lei do orçamento trabalha apenas com estimativas de arrecadação e também de despesas", enfatizou a secretária que lembrou ainda que as receitas do orçamento dependem principalmente de recursos repassados ao Município.

 

Embora lidando com valores previstos, a não observação dos preceitos da LOA pode acarretar penalidades aos gestores infratores. Por outro lado, seria praticamente impossível para o gestor municipal administrar um orçamento anual com estimativas de gastos tão precisas e sem poder realizar alterações no orçamento que, algumas vezes são imprevisíveis e, por esse mesmo motivo, permitidas e fixadas pela LOA.

 

E tratando de orçamento, a crise financeira vivenciada pelo país - que fatalmente afetou inúmeras Prefeituras em todo o Brasil - foi lembrada durante a sessão, principalmente na fala do diretor do Departamento de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura, Antonio Renato. "Sempre que queremos fazer alguma coisa [evento], por exemplo, não temos dinheiro", alegou.

 

Para a falta de recursos para o esporte e o lazer, por exemplo, o vereador Welington Guilherme sugeriu mais ações conjuntas com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que mantém atualmente programas voltados aos jovens e aos idosos. Já o vereador Magno Faisther propôs ações mais intensas na elaboração de projetos para captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual como uma forma de não depender meramente dos recursos básicos repassados ao Município.

 

Ao final, a sessão serviu para traçar, em 2016, um panorama econômico do Município que segue equilibrando receita e despesa, mesmo com R$ 1,1 milhões a menos que no orçamento atual: reflexo da crise financeira instalada no país e que deverá se manter no próximo ano ou mesmo piorar. A redução de orçamento é uma medida encontrada pelos Municípios diante da previsão de orçamento com déficit apresentada pelo Governo Federal para 2016, ou seja, a União deverá gastar mais e arrecadar menos, restando dessa conta um saldo negativo.

 

 

17.03

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